Trocas e Devoluções

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas da Baluá Arte em Papel;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Site www.balua.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário da Baluá Arte em Papel.
Terceiros Anunciantes: Empresas cadastradas na Baluá Arte em Papel que utilizam o site para anunciar seus próprios produtos ou serviços;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Usuário: Todo visitante autenticado na Baluá Arte em Papel;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pela Baluá Arte em Papel.
2. Troca de produtos com defeito
2.1. A Baluá Arte em Papel efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar pelo email baluaarteempapel@hotmail.com e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
2.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
2.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
2.5. Produtos adquiridos na Baluá Arte em Papel não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato através do email baluaarteempapel@htmail.com para obter o passo a passo a ser seguido.
2.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra;
b) Troca por outro produto disponível na Baluá Arte em Papel, do mesmo valor do produto adquirido;
c) Restituição do valor do produto.
2.7. Para produtos comercializados pelos Parceiros da Baluá Arte em Papel disponibilizados para venda no Site da Baluá Arte em Papel, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros da Baluá Arte em Papel.
3.Arrependimento da compra (devolução)
3.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse a Baluá Arte em Papel no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
3.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
3.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
3.4. Constatado o cancelamento da compra, a Baluá Arte em Papel adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até três faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
3.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Bradesco, em até 15 (quinze) dias úteis, após a devolução do produto nas nossas lojas.
3.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em uma das lojas da Baluá Arte em Papel, observados os critérios estabelecidos no item 3, subitem 3.3.
4. Sobre a troca ou arrependimento da compra
4.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Baluá Arte em Papel deverá ser comunicada pelo email baluaarteempapel@hotmail.com, antes do reenvio dos produtos.
4.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
4.3. A Baluá Arte em Papel somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nossa loja, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria.
4.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o cliente deverá enviar o produto devidamente acondicionado em sua embalagem original, acompanhado do manual e todos os acessórios e sem indícios de uso ou consumo, sendo o frete referente a esta devolução por conta do cliente.
4.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Baluá Arte em Papel entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 4.2.
4.6. Para produtos comercializados pelos Parceiros da Baluá Arte em Papel disponibilizados para venda na Baluá Arte em Papel, o cliente está ciente que deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros da Baluá Arte em Papel.


Baluá Arte em Papel
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