Termos e Uso do Site
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.balua.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no site através da empresa Gameleira Serviços Ltda ME, empresa com sede na Rua Jangadeiros Alagoanos, 1162, Sala 02, Pajuçara – Maceió – Alagoas, CEP: 57030-000, adiante denominado Baluá Arte em Papel bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Baluá Arte em Papel, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no site da Baluá Arte em Papel.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Finalidade do Site
O Usuário do site da Baluá Arte em Papel tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pela Baluá Arte em Papel, através de seus fornecedores; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no site da Baluá Arte em Papel.
(I) Produtos oferecidos diretamente pela Baluá Arte em Papel: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Baluá Arte em Papel, que se responsabiliza por elas.
(II) Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no site da Baluá Arte em Papel: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.
Ao navegar no Site fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pela Baluá Arte em Papel ou diretamente por Terceiros Anunciantes.
Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.
O Cliente está ciente e de acordo que a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Site diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. A Baluá Arte em Papel fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que eles diretamente resolvam eventual problema.
2. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Site da Baluá Arte em Papel. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Baluá Arte em Papel de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Baluá Arte em Papel constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento a Baluá Arte em Papel poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Baluá Arte em Papel sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Baluá Arte em Papel não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
3. Privacidade de nossos visitantes
A Baluá Arte em Papel possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
4. Como avaliar e comentar sobre um produto?
No www.balua.com.br seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial da Baluá Arte em Papel, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela Baluá Arte em Papel ou por Terceiros Anunciantes. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.
É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos na Baluá Arte em Papel. Comentários ou publicações em desacordo com as normas da Baluá Arte em Papel poderão ser removidos.
Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela Baluá Arte em Papel, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.
Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:
Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Site da Baluá Arte em Papel, acesse a página do próprio produto. Na área de comentários, você pode clicar na caixa de texto e deixar seu comentário. Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso ter um Cadastro na Baluá Arte em Papel.
Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados automaticamente, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas da Baluá Arte em Papel, seu conteúdo poderá ser removido.
Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos da Baluá Arte em Papel os comentários que:
• Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas da Baluá Arte em Papel.
• Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a Baluá Arte em Papel por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site.
• Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pela Baluá Arte em Papel.
• Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.
• Contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.
• Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.
• Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;
• Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.
• Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.
• Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.
• Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.
O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam a Baluá Arte em Papel, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.
Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.
5. Responsabilidades do Usuário
A Baluá Arte em Papel adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site da Baluá Arte em Papel e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site da Baluá Arte em Papel. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Baluá Arte em Papel e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel.
6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A Baluá Arte em Papel utiliza em seu Site tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site da Baluá Arte em Papel pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Baluá Arte em Papel advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site www.balua.com.br aos seus Usuários.
A Baluá Arte em Papel se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site da Baluá Arte em Papel.
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Baluá Arte em Papel, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site.**Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Baluá Arte em Papel.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Baluá Arte em Papel e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Baluá Arte em Papel adquiridos através do Site da Baluá Arte em Papel em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução a nossa loja. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Site da Baluá Arte em Papel ou telefone (82) 3327-0876.
Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes da Baluá Arte em Papel, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.
Destacamos que a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Baluá Arte em Papel não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site da Baluá Arte em Papel, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
7. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Baluá Arte em Papel se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Baluá Arte em Papel, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Baluá Arte em Papel, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este Site da Baluá Arte em Papel, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Site da Baluá Arte em Papel.
8. Dúvidas
8.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via email acessando o Site da Baluá Arte em Papel no endereço eletrônico (www.balua.com.br), clicando em Contato, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
Pelo telefone (82) 3327-0876 que atende de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 11h.
8.2. Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.
Baluá Arte em Papel
Rua JAngadeiros Alagoanos, 1162, Pajuçara, Maceió-AL
82-3327-0876
www.balua.com.br
O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Baluá Arte em Papel, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no site da Baluá Arte em Papel.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Finalidade do Site
O Usuário do site da Baluá Arte em Papel tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pela Baluá Arte em Papel, através de seus fornecedores; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes de seus próprios produtos e serviços no site da Baluá Arte em Papel.
(I) Produtos oferecidos diretamente pela Baluá Arte em Papel: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Baluá Arte em Papel, que se responsabiliza por elas.
(II) Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes de produtos no site da Baluá Arte em Papel: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.
Ao navegar no Site fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pela Baluá Arte em Papel ou diretamente por Terceiros Anunciantes.
Quando o produto ou serviço for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante, estarão disponíveis o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os Termos e Condições de venda, entrega, troca e demais condições da venda feita diretamente pelo Terceiro Anunciante. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.
O Cliente está ciente e de acordo que a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Site diretamente por Terceiros Anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante. A Baluá Arte em Papel fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante para que eles diretamente resolvam eventual problema.
2. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Site da Baluá Arte em Papel. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Baluá Arte em Papel de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Baluá Arte em Papel constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento a Baluá Arte em Papel poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Baluá Arte em Papel sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Baluá Arte em Papel não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
3. Privacidade de nossos visitantes
A Baluá Arte em Papel possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
4. Como avaliar e comentar sobre um produto?
No www.balua.com.br seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial da Baluá Arte em Papel, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela Baluá Arte em Papel ou por Terceiros Anunciantes. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.
É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos na Baluá Arte em Papel. Comentários ou publicações em desacordo com as normas da Baluá Arte em Papel poderão ser removidos.
Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela Baluá Arte em Papel, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.
Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:
Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Site da Baluá Arte em Papel, acesse a página do próprio produto. Na área de comentários, você pode clicar na caixa de texto e deixar seu comentário. Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso ter um Cadastro na Baluá Arte em Papel.
Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados automaticamente, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas da Baluá Arte em Papel, seu conteúdo poderá ser removido.
Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos da Baluá Arte em Papel os comentários que:
• Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas da Baluá Arte em Papel.
• Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a Baluá Arte em Papel por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site.
• Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pela Baluá Arte em Papel.
• Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.
• Contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.
• Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.
• Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;
• Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.
• Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.
• Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.
• Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.
O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam a Baluá Arte em Papel, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.
Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.
5. Responsabilidades do Usuário
A Baluá Arte em Papel adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site da Baluá Arte em Papel e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site da Baluá Arte em Papel. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Baluá Arte em Papel e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel.
6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A Baluá Arte em Papel utiliza em seu Site tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site da Baluá Arte em Papel pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Baluá Arte em Papel advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site www.balua.com.br aos seus Usuários.
A Baluá Arte em Papel se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site da Baluá Arte em Papel.
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Baluá Arte em Papel, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site.**Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Baluá Arte em Papel.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Baluá Arte em Papel e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
A Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Baluá Arte em Papel adquiridos através do Site da Baluá Arte em Papel em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução a nossa loja. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Site da Baluá Arte em Papel ou telefone (82) 3327-0876.
Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes da Baluá Arte em Papel, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.
Destacamos que a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Baluá Arte em Papel não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a Baluá Arte em Papel não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site da Baluá Arte em Papel, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
7. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Baluá Arte em Papel se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Baluá Arte em Papel, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Baluá Arte em Papel, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este Site da Baluá Arte em Papel, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site da Baluá Arte em Papel que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Site da Baluá Arte em Papel.
8. Dúvidas
8.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via email acessando o Site da Baluá Arte em Papel no endereço eletrônico (www.balua.com.br), clicando em Contato, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
Pelo telefone (82) 3327-0876 que atende de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 11h.
8.2. Os Terceiros Anunciantes possuem horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso, fornecidos aos Usuários antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.
Baluá Arte em Papel
Rua JAngadeiros Alagoanos, 1162, Pajuçara, Maceió-AL
82-3327-0876
www.balua.com.br
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